O Canal da Cidadania faz parte do conjunto de canais públicos explorados por entes da Administração Pública direta e indireta em âmbito federal, estadual e municipal, e por entidades das comunidades locais, dentro do Sistema Brasileiro de Televisão Digital (SBTVD-T). O objetivo é a busca pelo exercício da cidadania e da democracia, o diálogo entre as diversas identidades culturais do Brasil e a universalização do direito à informação, comunicação, educação e cultura.

Na última semana, aconteceu a reunião estratégica da Formação do Canal da Cidadania e do ponto de Cultura O Brasil Reconhece o Brasil, com a presença do representante do Ministério das Comunicações, Emiliano José,  Secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica e o Sr. Adolpho Loyola Diretor do Departamento de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrônica (DEAA).

O debate rendeu um dialogo sobre programação e montagem da linha de pensamento das ações do canal, como proposta de educomunicação a ser montada. “Estamos democratizando os meios para que possamos reformar o nosso modelo de comunicação, assim, poderemos ter em curto tempo um novo canal, com uma nova proposta e programação diversificada”, explicou Emiliano.

A proposta atenderá a uma necessidade real de fortalecimento da agricultura familiar em divulgar e apresentar o crescimento do campo enquanto cidadãos e sociedade organizada. O canal irá proporcionar uma abertura de grandes criações independentes, como ajudará a diversas entidades a expor seus materiais de comunicação. A FETRAF BAHIA já pensa na proposta do programa semanal ou mensal apresentando a mudança da realidade através dos projetos aplicados pela entidade através do Canal da Cidadania.

O Canal da Cidadania vai fazer uso da multiprogramação possibilitada pela TV digital. Serão quatro faixas de conteúdo: a primeira para o Poder Público municipal, a segunda para o Poder Público estadual e as outras duas para associações comunitárias, que ficarão responsáveis por veicular programação local.

Os pedidos de outorga podem ser feitos por municípios, Estados e fundações e autarquias a eles vinculadas. Emissoras educativas vinculadas a governos também podem solicitar autorização para se multiprogramar como um Canal da Cidadania. Neste caso, além das quatro faixas mencionadas, elas poderão veicular uma quinta com sua programação atual.

A reunião aconteceu no último dia 12 de junho, no prédio do Centro Público de Economia Solidária, em Salvador.  Uma nova reunião acontecerá no próximo mês de julho, em data a ser divulgada, para debater programação.